POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última Atualização 22 de fevereiro de 2021
PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA, empresa privada devidamente cadastrada no CNPJ 26.822.348/0001-58, com sede Rua Jaceru, 384 sala 206 CEP 04705—000, Estado de São Paulo – SP, proprietária do website disponível em https://www.pontosocial.net/ , comprometida com a privacidade, garante que os dados pessoais fornecidos ou coletados somente sejam utilizados de acordo com esta Política de Privacidade, Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei Nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis sobre a privacidade e proteção de dados.
Esta Política de Privacidade pode ser acessada em formato digital na seção “Política de Privacidade” disponibilizada no em nosso Website https://www.pontosocial.net/ . Lembramos, ainda, que o PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA, pode ser contatado através de seu e-mail contato@pontosocial.net para esclarecimentos de dúvidas ou outras questões referentes a esta política ou sobre os tratamentos de seus dados pessoais.
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA se importa profundamente com a privacidade de seus clientes, visitantes de website, fornecedores, terceirizados, usuários e demais pessoas que possuam vínculo com a empresa. Por esta razão, esta Política de Privacidade tem o escopo de informar que o PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA trata dados pessoais e demonstrará todas as razões, finalidades e regras de tratamento. A presente Política de Privacidade não substitui termos de contrato que você possua conosco, nem quaisquer direitos que possa ter ao amparo de outras leis de privacidade de dados vigentes e que possam ser aplicados.
Após ler toda nossa Política de Privacidade e não estiver de acordo com nossas práticas, deverá desconectar-se e interromper o uso de nossos serviços imediatamente. Caso tenha dúvidas relativas a esta política, entre em contato conosco no e-mail contato@pontosocial.net.
1. DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para realizarmos nossos serviços, coletamos e armazenamos os seguintes dados pessoais:
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
a) Nome completo;
b) Endereço completo;
c) RG (Registro Geral);
d) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
e) Data de Nascimento;
f) Certidão de Nascimento (para menores);
g) Nacionalidade;
h) Estado Civil;
i) Número de Telefone;
j) E-mail;
k) Escolaridade;
l) Profissão e Cargo;
m) Informações Acadêmicas e Profissionais;
n) Estilo de Vida;
o) Estilo Comportamental (dentro e fora do ambiente de trabalho);
p) Preferências de lazer;
1.2. Dados pessoais coletados por fotos
a) Foto pessoal;
Durante a realização de projetos poderão ser extraídas fotos individuais ou em grupo dos participantes, com a FINALIDADE específica de publicidade em materiais impressos, mídia eletrônica, comunicação institucional de nossa empresa e de empresas clientes, reportagens e outras divulgações sempre de caráter publicitário. Ressaltamos que para esta finalidade as pessoas envolvidas assinarão o respectivo termo de uso de imagem, caso estejam de acordo.
1.3. Usuário de nosso website
Nossa empresa utiliza a plataforma Wix (https://pt.wix.com/) como administradora do website. Quando nosso usuário faz seu cadastro, através da página “CONTATO” com título “CONTATO”, link: https://www.pontosocial.net/contato seus dados pessoais podem ficar armazenados também na plataforma da empresa Wix, figurando esta empresa como OPERADORA e nossa empresa como CONTROLADORA dos seus dados. Portanto qualquer alteração dos dados pessoais armazenados pela empresa Wix, poderá ser feita mediante solicitação do titular dos dados diretamente para PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA no e-mail: contato@pontosocial.net.
O usuário de nosso website, caso tenha interesse, poderá verificar a política de privacidade de dados de nossa administradora do website através do link (https://pt.wix.com/about/privacy) especialmente nos itens “2.2 Informações de Usuários de Usuários” e “6 Informações Pessoais de Usuários de Usuários”.
2. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA trata os dados relacionados no item 1.1, 1.2 e 1.3 deste documento, com a FINALIDADE de selecionar a pessoa (titular dos dados), em *projetos de mentorias com nossos clientes (empresas ou organizações sociais). Estes dados são necessários pois, a partir deles, são traçados perfis pessoais para direcionar cada participante a sua dupla ou trio mais adequado. Eventualmente, pode ocorrer a participação de menores de 18 (dezoito) anos, nestes casos, serão requeridos dados pessoais do(s) responsável(is) legal(is), com a finalidade de ciência e autorização do menor no projeto selecionado. O tratamento desses dados seguirá as mesmas regras contidas nesta Política de Privacidade.
*PROJETOS DE MENTORIAS: são serviços realizados por nossa empresa a fim de contribuir com o desenvolvimento dos projetos de vida, carreira e/ou empreendimentos de jovens e adultos, que geram desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário.
3. DA COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados SEMPRE obedece aos itens 1.1, 1.2 e 1.3 desta política e ocorre das seguintes formas:
a) PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO (“Google Forms” – “formulário google”): o titular dos dados ou seu representante legal, fornecerá seus dados pessoais mediante questionário previamente preparado por nossa empresa, acessando um link (hiper ligação), enviado por nossa empresa.
b) Website: ao acessar nosso site, o usuário não é obrigado, porém se for de seu interesse, poderá fornecer seus dados através de preenchimento de campos estipulados na página “CONTATO” com título “CONTATO”, disponível pelo link (hiper ligação) https://www.pontosocial.net/contato. Esses dados serão utilizados para que nossa empresa entre em contato para esclarecimento de dúvidas ou qualquer outro assunto que você indicar no campo de “Mensagem”.
c) INSTRUMENTO PARTICULAR DENOMINADO “TERMO DE RESPONSABILIDADE DE APARELHO CELULAR”: o titular dos dados ou seu representante legal, fornecerá seus dados pessoais para preenchimento deste documento (contrato).
d) INSTRUMENTO PARTICULAR DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM” e “AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (Menor)”: o titular dos dados ou seu representante legal, fornecerá seus dados pessoais para preenchimento deste documento (contrato).
e) CONTRATOS DIRETOS COM TITULARES ou REPRESENTANTES LEGAIS: o titular dos dados ou seu representante legal, fornecerá seus dados pessoais para preenchimento deste documento (contrato).
f) CONTRATOS DE PROJETOS (MENTORIAS e outros): serão transferidos dados pessoais pela empresa contratante para a empresa contratada PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA com a finalidade de execução de serviços contratuais, ora definido em instrumento próprio.
3.1 DA FERRAMENTA ROCKETCHAT
Após a designação do participante em um projeto de mentoria, nossa empresa cria um ambiente virtual, (sala de interatividade), separando grupos de participantes por projetos dentro da plataforma RocketChat, https://rocket.chat/pt-br/.
Este ambiente é criado para facilitar a comunicação entre os participantes do projeto a fim de que possam agilizar suas ações durante os eventos e maximizar o tempo e suas atividades.
Todas as salas virtuais são supervisionadas e coordenadas pelo PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA, sendo certo que durante toda a interatividade nesta plataforma, nenhum dado pessoal é tratado por nossa empresa. As mensagens trocadas neste ambiente ficam registradas na própria plataforma da RocketChat até o término do projeto de mentoria, quando então, são excluídas da plataforma por nossa empresa.
3.1.1. Coleta de Dados pela Plataforma RocketChat
Quando o usuário navega e utiliza os serviços na plataforma do RocketChat são coletados dados pessoais, quais sejam; Endereço de e-mail, Nome e Sobrenome, cookies, dados de uso, localização, dados do aplicativo utilizado, cookies de sessão, cookies de preferência e cookies de segurança.
Esses dados poderão ser utilizados, pelo RocketChat, com as seguintes finalidades:
a) Fornecer e permitir a utilização dos serviços de interatividade da plataforma.
b) Notificá-lo sobre alterações em sua plataforma.
c) Fornecer suporte ao usuário.
d) Reunir análises ou informações para que a RocketChat melhore seus serviços.
e) Monitorar o uso da plataforma.
f) Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.
g) Fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que a plataforma oferece.
Todas as atividades de tratamento de dados pessoais feitas pela RocketChat são de total responsabilidade desta plataforma, o PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA não tem qualquer responsabilidade sobre tais tratamentos.
No caso de dúvidas, sugerimos que seja feita a leitura da política de privacidade utilizada pela RocketChat, link https://docs.rocket.chat/legal/privacy.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, basta enviar um e-mail para contato@pontosocial.net.
4. DA BASE LEGAL
Como cumprimento das obrigações legais trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709/2018) — link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA utiliza as seguintes bases legais para tratamento dos dados:
a) Consentimento do titular — Artigo 7º inciso I da Lei Nº 13.709/2018.
b) Cumprimento de obrigação legal — Artigo 7º inciso II da Lei Nº 13.709/2018.
c) Execução de contrato — Artigo 7º inciso V da Lei Nº 13.709/2018.
d) Atendimento de interesse legítimo de controlador ou de terceiros — Artigo 7º inciso IX da Lei Nº 13.709/2018.
5. DO PERÍODO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais tratados por nossa empresa serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, assegurando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Quando existir contrato pactuado entre nossa empresa e você, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual perdurar.
Encerrado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados.
6. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA assegura a seus usuários, clientes e em geral com quem possua relação jurídica, seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim o titular dos dados pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de solicitação expressa.
f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
7. DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA através de nosso canal de atendimento:
a) contato@pontosocial.net: envie um e-mail para nossa equipe contendo sua solicitação.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais, objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
8. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA não compartilha seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
a) Google: através do preenchimento do formulário google (“google forms”).
b) Wix: através do preenchimento de cadastro em nosso website na página de “CONTATO”.
c) Rocketchat: através de cadastro para criação de sala de integração de grupo de trabalho.
d) Empresa Cliente: poderá ser enviado arquivo em “Excel” para empresa cliente a fim de identificar a pessoa participante do projeto. Essas empresas possuem políticas de privacidade próprias e o participante (titular dos dados) poderá consultá-la para eventualmente exercer seus direitos.
Estes parceiros recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade dos nossos parceiros:
a) Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
b) Wix: https://pt.wix.com/about/privacy
c) RocketChat: https://docs.rocket.chat/legal/privacy
d) Empresas Clientes: Cada participante (titular de dados) poderá ter seu contrato direcionado para empresas de acordo com seu perfil, não havendo empresas fixas, deste modo para que ele possa ter ciência da política da empresa cliente, ele será informado após a assinatura do contrato.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.1. Transferência internacional de dados
Algumas das empresas com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, o PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. DOS COOKIES
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site.
Nossa empresa utiliza os Cookies para aprimorar a experiência de uso de nosso site, para identificar os usuários que fazem registros, inscrições e solicitações em nosso site, monitorar e analisar o desempenho, operação e eficiência do website e para garantir a segurança de nossa plataforma.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
9.1 Tipos de Cookies
Os cookies que podem ser utilizados em nosso website são categorizados como cookies essenciais. No entanto, pode incluir outros tipos de cookies como é o caso de cookies funcionais.
Segue nossa tabela de cookies:
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos de nosso website.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
a) Se você usa o Internet Explorer.
b) Se você usa o Firefox.
c) Se você usa o Safari (OS X).
d) Se você usa o Safari(iOS).
e) Se você usa o Google Chrome.
f) Se você usa o Android.
Para não ser rastreado pelo Google Analytics em todos os sites, acesse este link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR
10. DAS MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.
11.DA RESPONSABILIDADE
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado por nossa empresa, comprometemo-nos a segui-las.
11.1. Isenção de responsabilidade
Embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, nossa empresa não se responsabiliza por:
-
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. — A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
-
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de nossa empresa. — Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
-
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços de nossos serviços. — Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
12.DOS ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS
Os dados tratados por nossa empresa ficam armazenados em “nuvem” mediante contrato fixado com a Google Drive e este provedor possui o compromisso de proteger e garantir a segurança e privacidade de seus dados, conforme acordo entre a União Europeia e Estados Unidos da América além de Suíça e Estados Unidos da América no chamado Escudo de Privacidade.
Todos os dados compartilhados com este provedor de armazenamento, “Google Drive”, possui alto grau de segurança, utilizando inclusive criptografia.
Para saber maiores detalhes sobre a política de privacidade deste provedor consulte o link https://policies.google.com/privacy#infosharing.
13. DO CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações de acesso, remoção ou correção de Dados Pessoais e solicitações em geral do titular dos dados, entre em contato conosco pelos seguinte canal:
- Encarregado de tratamento de dados pessoais: João Campos
- E-mail: contato@pontosocial.net
Qualquer solicitação será atendida dentro dos prazos legais e obediência à esta Política de Privacidade.
14. DA SEGURANÇA DOS DADOS
Nossa empresa conserva seus dados seguros através de ferramentas eletrônicas e gerencias orientadas para a proteção de sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais, a finalidade e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados.
Dentre as meditadas adotadas por nossa empresa, destacamos as seguintes:
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Somente pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais.
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O acesso aos dados é feito de forma individual e identificável.
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Os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
15.DO FORO DE ELEIÇÃO E MEDIAÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, a PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
TERMOS DE USO
Bem vindo ao PONTO SOCIAL,
PONTO SOCIAL CONSULTORIA E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA, empresa privada devidamente cadastrada no CNPJ 26.822.348/0001-58, com sede Rua Jaceru, 384 sala 206 CEP 04705—000, Estado de São Paulo – SP, doravante denominada simplesmente “PONTO SOCIAL” e de outro lado, o Usuário qualificado no momento do cadastro perante website disponível em https://www.pontosocial.net/, doravante denominado Usuário.
Este instrumento tem por objetivo estabelecer os termos de uso para utilização de nosso website e é de suma importância a leitura e concordância irrestrita deste documento.
Ao dar início à utilização de nosso website, você está ciente e concorda com todas as regras e condições ora estipuladas neste documento. Caso haja alguma dúvida sobre quaisquer aspectos relacionados a este instrumento, favor entrar em contato através de contato@pontosocial.net. Ainda, na hipótese de você não entender e/ou não concordar com quaisquer dos dispositivos em questão, orientamos a não utilização de nossa plataforma, sob pena, em caso de desconsideração da recomendação, do Usuário assumir integralmente quaisquer eventuais danos e demais consequências decorrentes do seu uso indevido.
Em caso de atualização destes Termos, ou em caso de você já ser um Usuário e passar a discordar dos Termos, poderá cancelar seu cadastro através de envio de mensagem eletrônica para contato@pontosocial.net, e nossa equipe irá analisar o pedido obedecendo às regras contidas em nossa “Política de Privacidade”, ressalvados os direitos do titular dos dados.
Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo para atender ao desenvolvimento e constante aprimoramento da Plataforma, sem prévio aviso ao Usuário. No caso de alterações relevantes, o Usuário será notificado por meio de mensagem eletrônica específica e/ou através do website de nossa empresa, dando ciência quanto às alterações implementadas. Não ocorrendo qualquer manifestação por parte do Usuário para fins de avaliação e validação das alterações aos Termos de Uso, entender-se-á que o Usuário concorda e aceita sua nova versão.
Para todos os fins deste documento, exceto se de outro modo expressamente disposto no presente ou, caso o contexto de outro modo exigir, os seguintes termos, em letras maiúsculas, no singular ou plural, terão os significados definidos abaixo:
1. DEFINIÇÕES
“Cadastro”: significa as informações e dados pessoais prestados pelos Usuários perante nosso website, diretamente na página disponível https://www.pontosocial.net/contato com título “Contato”.
“Usuário”: significa qualquer pessoa física ou jurídica que faça acesso ao nosso website e/ou que nele tenha fornecido seus dados pessoais na página de contato.
“Termos de Uso”: significa este instrumento e suas respectivas alterações e/ou aditivos.
2. OBJETO
O OBJETO deste instrumento é regular estabelecer os termos de uso de nosso website.
A PONTO SOCIAL, disponibiliza uma página eletrônica, dentro de seu website, denominada “Contato”, com a finalidade de receber mensagens diretamente do Usuário. Para enviar uma mensagem é obrigatório o fornecimento de dados pessoais, quais sejam: NOME e E-MAIL.
O tratamento destes dados está devidamente exposto em nosso website na página de “Política de Privacidade”, orientamos que leia atentamente este documento através do endereço eletrônico https://www.pontosocial.net/.
Nossa empresa NÃO comercializa qualquer tipo de produto ou serviço em seu ambiente virtual.
3. RESPONSABILIDADES
O Usuário é totalmente responsável pelas informações prestadas em nosso website, assim, a PONTO SOCIAL é ISENTA de qualquer responsabilidade por informações fornecidas pelo Usuário neste ambiente eletrônico.
4. CONFIDENCIALIDADE
A PONTO SOCIAL obriga-se a manter o sigilo sobre os dados fornecidos pelo Usuário nos termos legais e em conformidade com a “Política de Privacidade”.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser rescindo a qualquer momento por mera solicitação escrita do Usuário, quando então seus dados pessoais serão excluídos de nossa base de dados, exceto nas disposições expostas em nossa “Política de Privacidade”.
6. PRIVACIDADE e PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A PONTO SOCIAL respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.
Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa “Política de Privacidade”
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes reconhecem que por força deste instrumento não se estabelece qualquer tipo de sociedade, parceria ou qualquer forma de associação ou relação contratual de mandato entre elas que possa autorizar o Usuário a agir como representante da PONTO SOCIAL.
Os termos e expressões definidos no presente instrumento terão o significado que lhes for atribuído, sejam eles no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, na forma nominal ou verbal.
Os direitos e obrigações deste instrumento poderão ser cedidos ou transferidos no todo ou em parte, pela PONTO SOCIAL, sem o consentimento prévio da outra parte por escrito, desde que seja efetuada no âmbito de reorganizações societárias, fusão, aquisição, cisão e incorporação.
Qualquer dúvida entrar em contato com nossa equipe através do e-mail contato@pontosocial.net.
Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento.
Última atualização em 12 de janeiro 2021
